OLIMPÍADA JURÍDICA 2017
  Data: 06/11/2017   -   Autor: Coordenação de Extensão
 

 REGULAMENTO DA OLIMPÍADA JURÍDICA 2017

1 - PARTICIPANTES

 A Olimpíada Jurídica 2017 é uma competição destinada aos alunos dos 5º ao 10º períodos, regularmente matriculados no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE.

2 - EQUIPE COORDENADORA

Amarildo Lourenço Costa

Dulcinéia Mara de Souza

Mayse Corrêa Costa

Patrício Rodrigues Galdeano Neto

Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

3 - DATA E HORÁRIOS

3.1 Ocorrerá no dia 17 de novembro de 2017, no Auditório Tito Guimarães - FADIVALE.

3.2 Será dividida em 2 turnos: Matutino e Noturno.

3.2.1 A competição do turno Matutino se iniciará às 08h30, sendo necessário o comparecimento das equipes pontualmente às 8h.

3.2.2 A competição do turno Noturno se iniciará às 19h30, sendo necessário o comparecimento das equipes pontualmente às 19h.

3.2.3 A premiação se dará através de pontos em cada matéria da grade regular do respectivo semestre, e mais 10 horas de atividades complementares para cada integrante participante, e serão assim divididas:

a - da 15ª à 11ª colocação, as equipes farão jus a 2 pontos;

b - da 10ª à 6ª colocação, as equipes farão jus a 4 pontos;

c - da 5ª à 2ª colocação, as equipes farão jus a 8 pontos;

d- 1ª colocação, as equipes farão jus a 10 pontos.

4 - INSCRIÇÕES

4.1.  As inscrições serão gratuitas e feitas na Coordenação de Extensão, com início no dia 6/11/2017.

4.2. Para as equipes do turno Matutino, as inscrições iniciarão às 08:00 horas, com término às 12:00h e para os competidores do turno Noturno, as inscrições terão início às 18:30 horas, até às 21:30 podendo ser realizadas até o dia 14/11/2017, ou enquanto durarem as vagas.

4.3. Serão formadas 15 equipes, devendo cada uma ter obrigatoriamente 5 (cinco) componentes, compostas por alunos de pelo menos 3 (três) períodos diversos; obrigatoriamente do mesmo turno.

4.3.1. As equipes serão identificadas por números crescentes, determinados pela somatória de horas de atividades complementares dos respectivos membros, constantes no ato da inscrição, acumuladas até a data e horário final do prazo determinado no item 4.2.

4.4.  Um mesmo participante não poderá integrar mais de uma equipe;

4.5. Para efeito de organização e melhor comunicação, um dos membros da equipe será o representante desta perante a Coordenação, e este deverá ser indicado no momento da inscrição, juntamente com um endereço de e-mail e telefone para contato;

4.6. A comunicação entre a Coordenação e o representante de cada equipe dar-se-à pessoalmente, por telefone, ou endereço eletrônico fornecidos no ato da inscrição, sendo de responsabilidade do representante a comunicação com os outros integrantes da equipe e a divulgação das informações recebidas;

4.6.1. As solicitações de substituição de participante só serão aceitas até as 21 horas do dia 16/11/2017, devendo ser realizada pessoalmente na Coordenação de Extensão;

4.6.2 No dia da prova, será possível a substituição de apenas 1 (um) membro da equipe, permanecendo as horas complementares da equipe constituída anteriormente até a data final da inscrição;

4.6.3 Caso não seja possível substituir o integrante justamente ausente, será permitido à equipe competir com 4 (quatro) integrantes desde que a mesma continue composta por alunos de pelo menos 3 (três) períodos diferentes.

4.7. Não será aceita qualquer solicitação de substituição de participantes após o prazo acima indicado;

5 - ESTRUTURA DA COMPETIÇÃO

5.1. A Olimpíada ocorrerá em disputas nos turnos matutino e noturno, com igual estrutura e condições de competição;

5.2. Será dividida em 3 etapas, sendo as 2 (duas) primeiras compostas por 2 (duas) avaliações de 5 (cinco) questões cada uma, e a etapa final composta por 1 (uma) avaliação de 5 (cinco) questões, tendo cada avaliação, o tempo de duração máximo de 10 minutos em todas as etapas;

5.2.1. Ao final de cada etapa serão eliminadas as 5 últimas equipes classificadas. Em caso de múltiplo empate, mesmo após observados todos os critérios de desempate (item 8.4), poderão ser eliminadas mais do que 5 equipes;

5.2.2 Cada etapa terá o tempo máximo de 10 minutos , com tolerância de 1 (um) minuto para entrega das respostas, sendo automaticamente eliminada a equipe que exceder o tempo estipulado.

6 - CAUSAS DE ELIMINAÇÃO

6.1  Será causa de eliminação imediata da equipe cujo(s) integrante(s): consultar doutrina, código, ou qualquer outro material impresso, bem como celular, computador ou qualquer  outro aparelho eletrônico;

6.2 Consulta a qualquer pessoa que não seja membro da equipe;

6.3 Atos de indisciplina contra outros competidores ou contra funcionários, professores.

6.4 A equipe que exceder o prazo de entrega  de repostas (1 minutos além do tempo de cada prova - 10 minutos)

7 -  ESTRUTURA DAS FASES

7.1. Todas as provas consistirão em 5 perguntas objetivas, com o tempo máximo de 10 minutos, sendo compostas por questões válidas já aplicadas em anos anteriores na prova da Ordem dos Advogados do Brasil e ENADE.

8 - CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO

8.1. Cada prova será composta por 5 questões de temas relativos à matérias constantes em provas de anos anteriores da OAB e ENADE;

8.2. Para critérios de desempate, obrigatoriamente, a primeira questão de cada prova, valerá 3 (três) pontos e a segunda questão, 2 (dois) pontos, e as demais questões farão jus a 1 (um) ponto cada uma;

8.3. A pontuação será o primeiro critério de classificação,

8.4. Em caso de empate o primeiro critério para desempate será o número de acertos de questões, desconsiderando a valoração de cada uma. O segundo critério será a soma de horas de atividades complementares de cada membro da equipe acumulados até a data limite da inscrição. O terceiro critério será a equipe que tiver o membro mais velho.

9 - CONTEÚDO DAS PROVAS

9.1. As questões  abrangerão as seguintes matérias: Filosofia, Estatuto da OAB/Código de ética, Direito Constitucional,  Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito do Consumidor,Direito Empresarial, Estatuto da Criança e do Adolescente e questões do ENADE.

10 - RECURSOS

10.1 Não caberão recursos

11 - COMISSÃO JULGADORA

11.1. A Comissão Julgadora será composta por funcionários da Coordenação de Extensão da FADIVALE;

11.2. A Comissão Julgadora será a responsável pela correção das respostas.

12 - DISPOSIÇÕES GERAIS

 

12.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora, cujas decisões, nos

termos desse regulamento, são soberanas e irrecorríveis;

 

12.2.  Inexiste a possibilidade de revisão de decisão sobre o conteúdo das provas, uma vez que as mesmas serão extraídas de provas de anteriores da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo sido objeto de anulação.

 

12.3.  Os integrantes das equipes autorizam a FADIVALE  a utilizar seus nomes e imagens para fins de divulgação.

 

 

Governador Valadares, 2017.

COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO - FADIVALE.

 

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